Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Matias é motorista da família Silva prestando seus serviços três dias da semana, no qual leva e busca as crianças na escola. Felícia é jardineira exercendo suas atividades para a família Silva quatro vezes por semana. G…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

O contrato de trabalho cumpre um ciclo existencial: nasce em determinado momento e chega ao seu final, extinguindo-se por vários motivos. No tocante à rescisão do contrato de trabalho, modalidades e indenização devida,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, considere: I. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de te…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Considerando as diversas hipóteses de responsabilização pelos direitos trabalhistas dos empregados, previstas em lei,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

No tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n 13.467/2017, considere: I. Entende-se por trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trin…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

A empresa de calçados Chão Azul Ltda. rescindiu o contrato de trabalho com justa causa da empregada Lívia que estava afastada do emprego gozando de auxílio doença previdenciário. Na última perícia médica Lívia teve alta…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Em face da decisão X proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região, em execução de sentença nos autos da reclamação trabalhista movida por Maria contra a empresa Z Ltda, cujo pedido seria o reconhecimento de…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Vênus é empregada da empresa Raio de Luar Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. que fornece condução para os 30 empregados irem e voltarem da fábrica, descontando do salário dos empregados a quantia de R$ 20,00 mensa…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em horas, dias ou meses. Ênio assume os riscos de sua atividade econômic…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com a Resolução CSJT n 136/2014 (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT), as manutenções programadas do sistema serão ostensivamente comunicadas aos usuários internos e externos,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Marcos trabalhou como recepcionista no consultório odontológico de Henrique, com exercício efetivo de atividades no período de 30/11/2016 a 31/03/2017, sendo dispensado sem justa causa. Não houve comunicação regular e p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Uma das consequências da Revolução Industrial foi o ingresso da mulher no mercado de trabalho. No entanto, a exploração daí decorrente, caracterizada desde o pagamento de menores salários do que aos homens, até a ausênc…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Laura, Camila, Thiago e Diva são empregados da empresa ACA Ltda. Todos recebem diárias de viagem, sendo que Laura recebe diária de viagem na proporção de 60% de seu salário, Camila na proporção de 35% de seu salário, Th…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere as seguintes situações hipotéticas: Cleiton labora na farmácia XZC Ltda. possuindo jornada de trabalho de cinco horas diárias. Seu irmão Cledison labora na farmácia VBN Ltda. e possui jornada de trabalho de qu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Ulisses foi contratado pela empresa Copo de Leite Laticínios Ltda. como auxiliar de produção, para o cumprimento de jornada de 8 horas diárias de segunda à sexta-feira, com intervalo de 1 hora para repouso e alimentação…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere as hipóteses abaixo. I. Luciana casou-se na última terça-feira deixando de comparecer no seu emprego por três dias consecutivos. II. Dorivaldo deixou de comparecer no seu emprego por dois dias consecutivos em…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

A empresa Dinda’s Ltda. está passando por uma grave crise financeira e, pretendendo uma restruturação interna, planeja conceder férias coletivas para todos os seus empregados em dois períodos durante o ano de 2017. No p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Considerando a nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, introduzida pela Lei n 13.467/2017, em havendo extinção por acordo entre empregado e empregador, será permitido o saque pelo empregado do valor dos dep…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Luciana e Suzana são amigas inseparáveis e, em razão da permissão de seus empregadores, pretendem gozar férias juntas, planejando uma longa viagem. Porém, precisam verificar quantos dias possuem para gozar de férias. Co…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A empresa Flor da Manhã Ltda. contratou Elisa como secretária, celebrando contrato de experiência de 45 dias. Ao término do período, dispensou-a sob alegação de corte de pessoal. Um ano e onze meses após a dispensa, Eli…