Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo

Quando o veículo estiver em movimento, deve-se manter o farol baixo aceso durante o dia, nas rodovias, considerando que: I. As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificu…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· ARTESP

A Lei federal n 9.605, de 12/02/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina que a sanção de Prestação Pecuniária consista no pagament…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· DPE-RS

O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos − GHS estabelece critérios harmonizados para classificar substâncias e compostos com relação aos perigos físicos, para a saúde e para o…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TRE-SP

Um grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido político de caráter regional, que tenha, entre suas propostas, o desenvolvimento do meio ambiente e o fim do direito de os partidos políticos receberem rec…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· ARTESP

Segundo a Lei n 7.804/1989, que altera a Lei n 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TST

O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do trabalho em condições que atendam as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho, tem responsabilidade quanto à organização do…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Para mudar a cultura e o clima organizacionais, a organização precisa ter capacidade inovadora, ou seja: adaptabilidade, senso de identidade, perspectiva exata do meio ambiente e integração entre os participantes. A ada…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia, explosão, intoxicação e doenças do trabalho devem ser adotadas medidas especia…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· DPE-RS

O projeto de fundações de um parque industrial prevê a execução de tubulões a céu aberto e serão contratados 40 trabalhadores para essa atividade. Segundo a NR 18 − Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2016· PGE-MT

Preocupado em manter o equilíbrio orçamentário e proteger o meio ambiente, o Governador do Estado de Mato Grosso encaminha à Procuradoria-Geral do Estado consulta sobre possíveis formas de obter recursos por meio das Un…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

O IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oest…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

O Plano Diretor Municipal:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· SEGEP-MA

O Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à nulidade de tal ato porque, segundo a peti…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· PGE-MT

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos gerais:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

Nos termos da Lei n 12.651/2012 (Lei Florestal),

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

Sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, nas operações com equipamentos pesados, em relação às medidas de segurança, deve-se observar:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

Considere: I. Plano de bacia hidrográfica. II. Zoneamento Ecológico-Econômico. III. As áreas de menor fragilidade ambiental. IV. Plano hidromensurável. o De acordo com a Lei n 12.651/2012, a localização da área de reser…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

Sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. O treina…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

De acordo com a Lei n 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes é