No processo de criação de uma Estação E… (FCC 2016)

Direito AmbientalOutros temasFCC 2016

SEGEP-MA

No processo de criação de uma Estação Ecológica

Aa consulta pública supre a eventual ausência de estudo técnico quando houver notório conhecimento acerca da relevância ambiental do território.Bdevem haver estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.Co ato final será uma lei, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por lei.Dnão é obrigatória a consulta pública.Eo ato final será um decreto, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por decreto.

Mais questões de Outros temas

FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
FundatecConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas legais, em áreas urbanas ou…
FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
FundatecA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de inst…
FGVA Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.