Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

No que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada o pela Lei federal n 6.404/1976, tem-se que

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Conforme alerta Fábio Ulhôa Coelho, na obra Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas − Lei o n 11.101, de 9/2/2005 (Editora Saraiva, p. 24/25) A crise fatal de uma grande empresa significa o fim…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Considere que a vencedora de um procedimento licitatório para concessão de uma rodovia tenha constituído, em cumprimento a exigência estabelecida no edital, uma sociedade de propósito específico, na forma de sociedade a…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Um dos principais efeitos da decretação da falência em relação aos credores do falido consiste na suspensão das execuções individuais em curso. Cuida-se da consequência da edição da sentença declaratória da falência, qu…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

No procedimento de recuperação judicial, a Lei reserva determinadas atribuições à Assembleia de Credores, entre as quais: I. eleger o gestor judicial, quando do afastamento do devedor. II. aprovar, rejeitar e revisar o…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· DPE-RS

Josué é empresário e contratou empregados para um serviço de engenharia caracterizado como reforma. A partir da constatação de uma situação de trabalho nessa reforma que poderia causar acidente com lesão grave à integri…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Suponha que determinada sociedade empresária, que atua no setor de transporte e logística, tenha sido acionada judicialmente por uma pessoa vítima de acidente ocorrido em uma rodovia e que envolveu um dos caminhões de p…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PROCON-MA

A respeito da escrituração das sociedades empresárias, vigora a seguinte regra:

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PROCON-MA

Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PROCON-MA

Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

Sobre recuperação judicial ou falência, a legislação vigente estabelece:

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário individual, vende seu estabelecimento para Manoel, que passa a exercer a atividade, no mesmo lugar para a mesma clientela. No que se…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PROCON-MA

Quanto aos prepostos, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Suponha que no curso de uma Assembleia de Acionistas realizada por uma sociedade anônima de capital aberto para deliberar, entre outras matérias, sobre a eleição dos membros do conselho de administração, representantes…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

Desde a Emenda Constitucional n 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a formação da sociedade consista em prestação de serviços, ao passo que Jaim…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PROCON-MA

Considere as seguintes asserções: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos result…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

Em março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário n 606.003/RS, o STF teve a oportunidade de, por maioria de votos, decidir pela existência de repercussão geral no recurso que busca definir o alcance do texto consti…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TST

O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade com a constituição, mas também com tratados e convenções internaciona…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Em um mercado caracterizado por concorrência monopolística, o empresário, para maximizar seu lucro, deve produzir uma quantidade tal que a receita marginal seja igual