Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2023· Pref NS das Graças

Segundo o Art. 3º do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direit…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref NS das Graças

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Realeza

De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I - Em seu artigo 7° a lei…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Foz do Jordão

A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as afirmativas e 8 assinale a alternativa correta: I - A Lei dispõe sobr…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2022· Pref QN

Com base na Política Nacional do Idoso, relacione as colunas e marque a alternativa correta: 1ª COLUNA I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. II - Da educação, cultura, esporte e lazer. III - Da profissi…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2022· Pref QN

Foi com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que crianças e adolescentes passaram a ser concebidos como sujeitos de direito, em peculiar condição de desenvolvimento. O encaminhamento para serviço…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref QN

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, preencha as lacunas do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “É dever da , da , da sociedade em geral e do assegurar, com , a efetivação dos direit…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref QN

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se criança a pessoa com:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Goioerê

Sobre os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2022· Pref QN

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no tocante a composição das famílias, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialProteção e bem-estar animal· 2022· Pref QN

Assinale a alternativa correta. A Lei que proíbe a prática conhecida por “rinha de galos” nos municípios, nos estados e no país é a:

Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexual· 2022· Pref QN

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as formas de violência podendo ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. São manifestações da vi…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref QN

Quanto a garantia de prioridade inscrita no Parágrafo Único do Artigo 4º do ECA está INCORRETO afirmar a:

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2021· Pref S. Iguaçu

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990) que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2021· FASP

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, é devido por parte da autoridade policial realizar de imediato certos procedimentos (Lei 11.340/2006, artigo 12). Marq…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref S. Iguaçu

O Estatuto da Criança e do Adolescente inova em relação à legislação anterior ao propor:

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2021· Pref S. Iguaçu

De acordo com a Portaria 344 de 12 de maio de 1998, em seu Capítulo I, das Definições, o “Certificado de Não Objeção” se refere a:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref S. Iguaçu

A Lei que considera a criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade é:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2021· Pref S. Iguaçu

Sobre a garantia da prioridade prevista no Art. 3º do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa ERRADA:

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2021· Pref S. Iguaçu

De acordo com o parágrafo 3º do art. 32 da lei n.º 182/1999, qual é o valor do Adicional de Tempo Integral previsto quando em exercício da função de chefia e com dedicação exclusiva e ininterrupta? Assinale a alternativ…