Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAU UNICENTRO 2022
Pref QN
Questão de Legislação Penal Especial
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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, preencha as lacunas do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “É dever da , da , da sociedade em geral e do assegurar, com , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Art. 4º)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.