Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2026· Pref Marmeleiro

Nos termos do Código de Processo Civil, acerca do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Em ação ajuizada por servidor público municipal visando à imediata reintegração ao cargo do qual foi exonerado, o autor requer a concessão de tutela provisória de urgência, alegando a existência de elementos que demonst…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2026· Pref Boa E Iguaçu

João, domiciliado em Curitiba/PR, propõe ação de reparação de danos decorrentes de acidente automobilístico ocorrido em Londrina/PR contra Pedro, domiciliado em Maringá/PR. Não havendo cláusula de eleição de foro e trat…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

À luz das disposições do Código de Processo Civil e da disciplina específica das despesas processuais, honorários advocatícios e multa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Em ação de cobrança ajuizada por determinada empresa contra um Município, o ente público sustenta que eventual condenação decorre de cláusula contratual cuja responsabilidade, por força de contrato administrativo especí…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

O Código de Processo Civil estabelece que a toda causa deve ser atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível, disciplinando os critérios de fixação conforme a natureza do pedid…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

À luz das disposições do Código de Processo Civil acerca dos embargos de declaração e seus efeitos sobre os prazos recursais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Segundo o Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais: I - A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor, independentemente de assinatura por testemunhas. II - O contrato de co…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da modificação da competência, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2025· CM Matelândia

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os títulos executivos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRETA:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2025· Pref Três Barras PR

Sobre os embargos de divergência, previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Toledo (PR)

A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Toledo (PR)

Reza a doutrina que são duas as razões principais para que a lei autorize, estimule e facilite a formação de litisconsórcio: economia processual e a harmonização dos julgados. Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Três Barras PR

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento. Sobre o assu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Matelândia

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os prazos recursais, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Céu Azul

À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre os embargos à execução, analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Céu Azul

João propôs ação em face do município Gama visando a anulação de ato administrativo. Todavia, a petição inicial foi prontamente indeferida em razão de inépcia. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Três Barras PR

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I - Haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pen…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Matelândia

A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto: I - Quando o citando for incapaz. II - Quando o citando for pessoa de direito público. III - Quando o autor, justificadamen…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2024· Pref Prudentópolis

Considerando o conhecimento a respeito de litisconsórcio e intervenção de terceiros, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Quando a denunciação da lide deixar de ser promovida, o direito r…