Direito Ambiental

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2026· Pref Rio Azul

Sobre a poluição ambiental o processo de eutrofização dos corpos d'água, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I - O lançamento de esgotos e resíduos orgânicos em rios, lagos e represas pode…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Rio Azul

Higiene Ambiental: Na coleta seletiva, as lixeiras coloridas padronizadas e normatizadas (Resolução CONAMA 257/1999 e 275/2001) servem para separar resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos, facilitando a reciclagem. D…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2026· Pref Paula Freitas

A agricultura vem tornando-se cada vez mais tecnológica a fim de minimizar os impactos ambientais, visando assim otimizar os recursos sustentáveis, reduzindo custos, garantido a população uma alta produtividade e qualid…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Rio Azul

Assinale a alternativa que apresenta um material reciclável:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2026· Pref Marmeleiro

Qual é a destinação CORRETA que deve ser dada ao papel higiênico utilizado em banheiros de órgãos públicos?

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2026· Pref Rio Azul

Com base nas definições constantes no Art. 2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (Lei da Biodiversidade), bem como nos conceitos relacionados ao patrimônio genético previstos na Convenção sobre Diversidade Biológic…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2026· Pref Realeza

A respeito de crime ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Produzido na queima de combustível de veículos automotores, os hidrocarbonetos:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, no ordenamento jurídico brasileiro, possui regime jurídico próprio, com fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, distinguindo-se das regras gerais da respo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Considerando o conjunto de exigências institucionais, normativas e operacionais estabelecidas pela legislação ambiental vigente para o exercício do licenciamento ambiental no âmbito municipal, julgue as afirmativas a se…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Na coleta seletiva utiliza-se um código de cores padronizado para identificar os coletores (recipientes) de resíduos. Qual alternativa que apresenta CORRETAMENTE a correspondência entre cor e tipo de resíduo?

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Com base no §6º do art. 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir: I - Nos imóveis rurais com até 15 (quinze) módulos fiscais, é admitida a prática de aquicultura e a infraestrutura fí…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é composta por etapas que orientam a análise de viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Considerando essas etapas, analise as afirmativas a seguir: I -…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Tipo de detrito que NÃO é coletado para ser enviado para reciclagem, tendo como destino a logística reversa:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Com base na Lei nº 1.286/2025 do município de Rio Azul, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo e das áreas integrantes da Zona de Preservação Ambiental (ZPA), analise as afirmativas a seguir: I - As faixas de…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

No ambiente de trabalho, a destinação e o descarte adequado de resíduos são pilares essenciais para promover a sustentabilidade e minimizar o impacto ambiental das operações organizacionais. A prática ambientalmente res…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Coleta de lixo: Na coleta seletiva de lixo, os recipientes que são utilizados são pintados:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Com base no art. 1º-A da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir: I - A Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise as afirmativas a seguir: I - A destruição ou danificação de floresta considerada de preservação permanente, ainda que em formação, pode caracterizar crim…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

As atividades humanas relacionadas à agricultura, pecuária, mineração, urbanização e exploração inadequada dos recursos naturais podem provocar alterações significativas nas características físicas, químicas e biológica…