Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFAU UNICENTRO 2023
Pref NS das Graças
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Art. 3º do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito...”
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.