Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Paula Freitas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em condição p…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2026· Pref Marmeleiro

Sobre alienação parental, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO e marque a alternativa correspondente: ( ) A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genit…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Marmeleiro

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou um marco jurídico que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando proteção integral e prioridade absoluta. Nesse sen…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2026· Pref Salgado F. (PR)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. Com essa afirmação em mente, analise as sentenças a seguir e…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2026· Pref Rio Azul

Considerando as disposições do Código Civil acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Paula Freitas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a premissa que fundamenta a proteção integral estabelece diferentes princípios, os quais podemos articular de maneira CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Segundo a Lei nº 12.318/2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Sobre Família Monoparental, está INCORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Analise o trecho a seguir e marque a alternativa que corresponde ao princípio dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes a que se refere: Todos os esforços devem ser empreendidos para das crianças e dos ad…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Azul

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da proteção integral, estabelecendo critérios cronológicos precisos para a definição dos sujeitos de direitos sob sua tutela. Essa delimitação é essencial pa…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e da doutrina da proteção integral, analise as assertivas: I - O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Se tratando da família no contexto brasileiro, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente: ( ) A Constituição Federal de 1988 além de aprimorar o conceito de família, buscou igualar…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa CORRETA acerca da repristinação normativa:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Na contemporaneidade, a trajetória da família se encontra permeada de transformações e diferenciações. A família atual é caracterizada:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

À luz das disposições do Código Civil acerca da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Considerando as causas de interrupção da prescrição previstas no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

Considerando as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I – A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e f…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para a proteção integral, definindo marcos cronológicos para a aplicação de seus direitos e deveres. Para os efeitos desta Lei, como são classificados o…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Boa E Iguaçu

O Código Civil estabelece hipóteses em que o curso do prazo prescricional pode ser suspenso, impedido ou interrompido, produzindo consequências distintas sobre a contagem do prazo. Considerando as disposições legais ace…