Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Rio Azul

Sobre o ECA e a importância do Estado e da sociedade propor elementos que integrem a proteção integral, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· Pref Rio Azul

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 1 - É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famíli…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· Pref Terra Roxa

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: A colocação em far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. (Artigo 28 – ECA).

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Marmeleiro

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Terra Roxa

Sobre a Doutrina da Proteção Integral, inspirada na Convenção dos Direitos da Criança e adolescente, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, marque V para VERDADEIRO ou…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2026· Pref A do Ivaí

Conforme a Lei nº 8.662 de 07/06/1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2026· Pref Rio Azul

De acordo com a NOB/SUAS, associe a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 1ª COLUNA: I - Proteção Social Básica. II - Proteção Social Especial. 2ª COLUNA: ( ) Consiste no…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· Pref Paula Freitas

O direito à convivência familiar e comunitária é um dos pilares centrais para o desenvolvimento harmônico da criança e do adolescente. A legislação prioriza a manutenção da criança em seu núcleo original, buscando o for…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· Pref A do Ivaí

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Salgado F. (PR)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre as alternativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexual· 2026· Pref Terra Roxa

Constitui todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, ou visando a utilizá-los para obter satisfação sexual:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· CIS 5ª RS

Constituem-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto um. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Marmeleiro

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e adolescentes direitos fundamentais que garantem proteção integral e prioridade absoluta. No campo educacional, o ECA garante acesso, permanência, inclusã…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Terra Roxa

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei…

Legislação Penal EspecialEstatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025)· 2026· Pref Paula Freitas

Sobre a Lei relacionada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (ECA Digital), assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2026· Pref Terra Roxa

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerado uma pessoa idosa:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Terra Roxa

De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, os mesmos têm direito à proteção integral, incluindo condições adequadas de saúde, alimentação e higiene. Numa compreensão ampliada, esse princípio implica de ma…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2025· Pref Toledo (PR)

A respeito do capítulo VI - Da Infração Administrativa da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) é INCORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Porto Barreiro

A Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, trata de uma importante Lei no contexto da Educação Infantil, que podemos abordar de maneira CORRETA como:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2025· Pref Céu Azul

A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas d…