De acordo com o Estatuto da Criança e d… (FAU UNICENTRO 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFAU UNICENTRO 2026

Pref A do Ivaí

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

APermanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.BTemporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.CPermanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.DPermanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.EPermanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.