Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)FAU UNICENTRO 2026
Pref Rio Azul
Questão de Legislação Penal Especial
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De acordo com a NOB/SUAS, associe a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 1ª COLUNA: I - Proteção Social Básica. II - Proteção Social Especial. 2ª COLUNA: ( ) Consiste no conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS para redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação afetiva, biológica e relacional. ( ) Tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. ( ) Tem por objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

