Quanto ao instituto da retratação da re… (FAPEC 2023)

Direito PenalCrimes contra a honraFAPEC 2023

MPE MS

Quanto ao instituto da retratação da representação, com base APENAS no Código Penal, assinale a alternativa correta:

Aa representação será retratável antes do trânsito em julgado da ação penal.Ba representação será irretratável depois de oferecida a resposta à acusação.Ca representação será irretratável depois de recebida a denúncia.Da representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.Ea representação será retratável até o início do cumprimento de eventual sentença condenatória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.