Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE-MS

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· MPE-MS

Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalMedidas de segurança· 2015· MPE-MS

Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente c…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2014· SEFAZ MS

Analise as afirmativas a seguir. 1- Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção , a inf…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2014· SEFAZ MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 1 - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível , nas circunstâncias, ter ou atingir…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2014· SEFAZ MS

Sobre as características da representação , assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as afirmativas falsas. ( ) A representação tem como destinatários: autoridade policial , Ministério Público ou Juiz de…

Direito PenalPrescrição penal· 2014· SEFAZ MS

Julgue as afirmativas a seguir: 1 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final , começa a correr, no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa. li - A sentença que conceder perdão j…

Direito PenalCrimes omissivos· 2006· PC MS

José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que caminhava logo atrás, vislumbra toda a cena, m…

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2006· PC MS

José é vizinho de Pedro e Maria. O casal tem um filho de três anos. A criança é tratada com rispidez e desatenção pelos pais. José, inconformado, e visando minimizar os sofrimentos do menor, subtrai-o dos pais e o coloc…

Direito PenalLei penal no tempo· 2006· PC MS

Em 15/12/2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação de calamidade pública pela falta de chuva. As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· PC MS

Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2006· PC MS

José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· PC MS

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Dioda…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· PC MS

Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para es…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2006· PC MS

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro…