Direito Civil

Direito CivilObrigações solidárias· 2009· TJ MS

À luz do que dispõe a Lei n° 10.406/02 é correto afirmar.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei nº 10.406/2002 - O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2009· TJ MS

A destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de e , exceto no de adoção por estrangeiros.

Direito CivilCasamento· 2009· TJ MS

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/02 o casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais, porém, a eficácia do mandato não ultrapassará

Direito CivilCasamento· 2009· TJ MS

No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que à noite, perante

Direito CivilParentesco e filiação· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 10.406/02:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei n° 1.071/90 é correto afirmar que nas ações para reparação de dano de qualquer natureza é competente o Juizado do foro

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ MS

Estabelece a Lei nº 10.406/02 que não devem casar a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ MS

À luz dos dispositivos da Lei nº 10.406/02 é correto afirmar.

Direito CivilBens públicos· 2009· TJ MS

De acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classifica…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ MS

Conforme narra o Código Civil vigente, Lei n° 10.406/02 o direito de anular as decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude

Direito CivilDireitos da personalidade· 2009· TJ MS

De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.406/02 “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”; Em se tratando de mo…

Direito CivilCasamento· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei n° 10.406/02 “Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebra…

Direito CivilBens públicos· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei nº. 10.406/02 são os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, os bens públicos

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei n° 10.406/2002 é correto afirmar.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei nº 10.406/02, é correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ MS

Nos termos que dispõe a Lei n° 10.406/02 assinale a alternativa correta que indica causa que interrompe a prescrição.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2009· TJ MS

Dispõe a Lei nº 10.406/02 que se algum dos contraentes não souber ou não puder escrever, serão

Direito CivilCasamento· 2009· TJ MS

Dispõe a Lei nº 10.406/02 que o casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, só poderá ser anulado se a ação for proposta em

Direito CivilCasamento· 2009· TJ MS

A Lei nº 10.406/02 estabelece: A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes: I – recusar a solene afirmação da sua vontade. II – declarar que esta não é livre e espontânea. III– manifes…