Question

A) o vencimento da obrigação. B) a cobrança efetuada pelo credor. C) a sentença transitada em julgado. D) a citação inicial. E) o início do inadimplemento contratual.

A Lei nº 10.406/02 estabelece: A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes: I – recusar a solene afirmação da sua vontade. II – declarar que esta não é livre e espontânea. III– manifestar-se arrependido. É correto afirmar.

Accepted Answer

B) Não será admitido a retratar-se no mesmo dia.

Answer

A) Se o nubente que deu causa à suspensão do ato, retratar-se mediante escritura pública dar-se-á a continuidade da celebração.

Answer

C) Será admitido a retratar-se no mesmo dia, desde que haja anuência por escrito de ambos os nubentes.

Answer

D) Somente poderá fazer a retratação, via judicial, provando-se o arrependimento.

Answer

E) Poderá retratar-se no mesmo dia, mediante oitiva das testemunhas que serão ouvidas a termo.

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