Questões de Direito Civil · FADEMS
Direito CivilPrescrição e decadênciaFADEMS 2009
TJ MS
Questão de Direito Civil
Conforme narra o Código Civil vigente, Lei n° 10.406/02 o direito de anular as decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude
Mais questões de Prescrição e decadência
- FGV 2026Em janeiro de 2016, Júlia passou a sofrer cobranças mensais referentes a serviço bancário que jamais contratou. Mesmo após reclamações administrativas, a instituição financeira ma…
- Quadrix 2026A decadência convencional pode ser suprida de ofício pelo juiz.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Sobre as disposições gerais do instituto da prescrição, assinalar a alterativa CORRETA.
- Quadrix 2026A renúncia à prescrição só é válida depois de consumada e desde que não prejudique terceiro.
- FGV 2026Caraíbas, Coroaci & Cia Ltda. e João Sá ajuizaram ação de cobrança em face da fictícia Centrais Elétricas Cardeal da Silva S/A (CECS), visando a obter a restituição de valores pag…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.