Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2009· TJ MS

Nos termos que preconiza a Lei nº 5869/73 reputar-se-ão ocorridas as hipóteses de recusa, omissão ou retardamento, sem justo motivo, ou providência que deva ordenar de ofício, só depois que a parte, por intermédio do es…

Direito Processual CivilApelação· 2009· TJ MS

Conforme a Lei nº 5869/73 – assinale a opção correta.

Direito Processual CivilApelação· 2009· TJ MS

Conforme dispõe a Lei nº 5869/73 é correto afirmar.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2009· TJ MS

A Lei nº 5869/73 determina que intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2009· TJ MS

Às seções cíveis compete

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2009· TJ MS

Participam como auxiliares da Justiça:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2009· TJ MS

De acordo com a Lei n° 1.071/90 é correto afirmar que nas causas de competência do juizado, admite-se

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2009· TJ MS

Segundo a Lei nº 5869/73 sendo comum às partes o prazo, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada pro…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2009· TJ MS

A Lei nº 5869/73 disciplina que se reputa fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando, dentre outras situações, alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2009· TJ MS

Estabelece a Lei n° 1.071/90 com referência a instrução e julgamento que, não sendo possível a realização imediata, será a audiência designada para

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2009· TJ MS

Nos termos da Lei nº 5869/73 é defeso lançar, nos autos, cotas marginais ou interlineares; o juiz mandará riscá-las, impondo a quem as escrever multa correspondente a

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2009· TJ MS

De acordo com a Lei nº 5869/73 a parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos; o juiz mandará…