Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2009· TJ MS

Quanto aos direitos políticos é correto afirmar que

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2009· TJ MS

Sobre o mandado de segurança é correto afirmar.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MS

O Tribunal Pleno funcionará com a presença de pelo menos

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MS

São órgãos do Poder Judiciário, exceto:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2009· TJ MS

A perda ou suspensão dos direitos políticos poderá ocorrer nos casos de

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ MS

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MS

Tendo em vista as afirmativas abaixo, qual delas está correta?

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2009· TJ MS

O mandado de injunção

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MS

Com relação Poder Judiciário é correto afirmar.

Direito ConstitucionalHabeas data· 2009· TJ MS

Sobre o habeas data, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· TJ MS

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2009· TJ MS

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· TJ MS

A proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas se estende

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2009· TJ MS

Quanto aos direitos políticos é correto afirmar.

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2009· TJ MS

A Lei de organização judiciária de cada Estado é de iniciativa:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· TJ MS

Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2009· TJ MS

“Todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo si…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· TJ MS

A Constituição Federal assegura