No que tange ao rito probatório no juiz… (ESMAM 2024)

Questões de Direito Processual Civil · ESMAM

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995ESMAM 2024

TJ AM

No que tange ao rito probatório no juizado especial, assinale a alternativa correta com base na Lei n.º 9.099/96:

AAs testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, não sendo cabível a determinação da condução coercitiva.BQuando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.CA prova oral será reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos.DA conciliação poderá ser conduzida pelo Juiz leigo, porém a instrução deverá ser dirigida apenas pelo Juiz togado.EConsiderando os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, não caberá ao Juiz realizar inspeção em pessoas ou coisas, por se tratar de prova incompatível com o rito dos juizados especiais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.