Questões ESMAM

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2026· TJ AM

Considere o trecho a seguir: "Na tentativa de esclarecer um pouco mais as relações entre o direito à moradia e a habitação, a analogia com o direito à alimentação parece ser útil (...). Em outras palavras, não seria apr…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2026· TJ AM

De acordo com o art. 37, §6º, da CRFB/1988, “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceir…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2026· TJ AM

São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2026· TJ AM

Um servidor público ocupa legitimamente, após aprovação em concursos públicos, dois cargos públicos acumuláveis de médico, sendo um em um hospital estadual e outro em um hospital municipal. Ao somar as remunerações mens…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

Publicada a sentença em ação que tramita no Juizado Especial Cível, a parte vencida pretende recorrer. Sobre o recurso inominado, assinale a alternativa correta.

Direito CivilDano moral e indenização· 2026· TJ AM

Carlos exerce atividade profissional exclusivamente por meio de uma plataforma digital de transporte. Após o bloqueio indevido de sua conta, permaneceu impossibilitado de trabalhar durante várias semanas. Na ação judici…

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2026· TJ AM

A respeito dos atos unilaterais, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2026· TJ AM

O casal João e Maria decidiu emancipar voluntariamente a sua única filha Lorena, que contava com 16 anos e 07 meses de idade, para que ela pudesse administrar um pequeno empreendimento familiar. Ambos compareceram ao Ca…

Língua PortuguesaConjunção· 2026· TJ AM

No trecho “NO ENTANTO, o direito à alimentação não é o mesmo que a comida”, a locução conjuntiva destacada estabelece relação de:

Língua PortuguesaRegência· 2026· TJ AM

Assinale a alternativa que reescreve corretamente o trecho abaixo, mantendo a norma-padrão da língua portuguesa, especialmente quanto à regência: “O mesmo se dá com o direito à moradia, que se concretiza na posse de uma…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2026· TJ AM

Sobre a disciplina das provas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2026· TJ AM

Determinado Município veiculou campanha publicitária sobre a inauguração de obras públicas, fazendo constar das peças o nome e a imagem do Chefe do Poder Executivo municipal, associados a slogan e às cores de sua campan…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2026· TJ AM

Acerca dos princípios que regem as relações 13 internacionais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2026· TJ AM

João exerce atividade como motorista parceiro de uma plataforma digital de transporte há aproximadamente sete anos. Durante esse período, realizou mais de 2.400 viagens, mantendo avaliação de 4,95 estrelas, taxa de acei…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2026· TJ AM

Acerca da transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilSentença· 2026· TJ AM

Sobre os elementos essenciais da sentença, nos termos do art. 489 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses elementos:

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2026· TJ AM

No segmento “Essa última é o objeto que permite a satisfação do direito”, a expressão “Essa última” retoma qual palavra do texto:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

Considerando as regras de competência e de capacidade de ser parte previstas na Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa que indica causa que PODE ser processada e julgada pelo Juizado Especial Cível estadual.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· TJ AM

Quanto à propositura da ação e à formulação do pedido no Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilFiança· 2026· TJ AM

Solimões assinou contrato de fiança em favor de seu amigo Purus, que alugou imóvel residencial pelo prazo de 12 meses. O contrato continha cláusula expressa prevendo a prorrogação automática da fiança em caso de renovaç…