Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2005· TJ MA

No que tange às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· TJ MA

Segundo o Código de Processo Penal, o processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronuncia, em relação a esse mandamento é correto afirmar que:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· TJ MA

Não caberá recurso em sentido estrito:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· TJ MA

Em relação a citação e segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· TJ MA

Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2005· TJ MA

Estando solto o internando, o mandado de captura somente será cumprido por:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2005· TJ MA

No que concerne às regras relativas à prisão e à liberdade provisória, assinale a alternativa verdadeira:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· TJ MA

O Tribunal do Júri possui um procedimento diferenciado. Sobre o assunto assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2005· TJ MA

Incumbe ao escrivão:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2005· TJ MA

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· TJ MA

Conforme o Código de Processo Penal, em relação a execução das medidas de segurança, no caso de internação, quando o internando estiver solto, será:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2005· TJ MA

Sobre os juizados especiais criminais estaduais e federais é correto afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· TJ MA

Quanto aos prazos recursais, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2005· TJ MA

Quanto aos efeitos da sentença penal na ação civil ex delicto, assinale a alternativa verdadeira:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· TJ MA

É correto afirmar que a intimação da sentença, em conformidade com o Código de Processo Penal, será feita:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2005· TJ MA

No que se refere às nulidades no processo penal assinale a alternativa correta: