No que tange às provas no processo pena… (ESAG 2005)

Questões de Direito Processual Penal · ESAG

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasESAG 2005

TJ MA

No que tange às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

ANo juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas é que serão observadas as restrições às provas estabelecidas na lei civil.BO laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.CO juiz, sempre que possível, pedirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais acerca dos fatos por ela narrados.DO silêncio do acusado importará confissão e poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

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