Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2005· TJ MA

De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: O ECA - Lei N.º 8069/90, quando trata da “Autorização para Viajar”, dispõe que:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta. O ECA - Lei N.º 8069/90 estabelece:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: O ECA – Lei 8069/90 veda a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional. Qualquer not…

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta. Do Estatuto da Criança e do Adolescente a Política de Atendimento a criança e ao adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações.

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2005· TJ MA

O Sistema de Juizados Especiais é integrado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, pelas Turmas Recursais, pelos Juizados Especiais Cíveis, pelos Juizados Especiais Criminais e pelos Juizados Especiais Cíve…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2005· TJ MA

O estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, a venda, à criança ou adolescente, de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, é:

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2005· TJ MA

No que diz respeito aos tipos penais capitulados na legislação que rege as licitações, assinale a alternativa que NÃO corresponde a crime:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: Segundo o ECA - Lei N.º 8069/90, as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado e crianças e adolescentes:

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. As medidas de proteção, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violad…