Direito Penal

Direito PenalDano· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2006· Pref São Luís

Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, “A” percebe um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado, apanha de seu revólver (d…

Direito PenalImputabilidade penal· 2006· Pref São Luís

“A” na véspera de seu aniversário de 18 (dezoito) anos, atira em “B”. Este morre um mês depois, no Hospital Regional. De acordo com o enunciado assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· Pref São Luís

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalImputabilidade penal· 2006· Pref São Luís

“A” na véspera de seu aniversário de 18 (dezoito) anos, atira em “B”. Este morre um mês depois, no Hospital Regional. De acordo com o enunciado assinale a alternativa correta:

Direito PenalLei penal no espaço· 2006· Pref São Luís

Um tripulante de navio de guerra brasileiro, ancorado no porto de Amsterdã, desce à terra a serviço da embarcação, e aí acaba praticando um crime contra um cidadão dinamarquês. De acordo com o enunciado, assinale a alte…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2005· TJ MA

Qual conduta tipifica o delito de violação de correspondência:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2005· TJ MA

“J”, comerciante, não paga a vários anos determinado imposto devido. Ao ser notificado sobre o valor não pago, procurou o órgão competente para verificar a possibilidade do parcelamento da referida dívida. O funcionário…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2005· TJ MA

“A”, funcionário público, exige de “B”, contribuinte, um determinado tributo que sabe ser indevido. “A” também tem conhecimento que a cobrança do tributo é indevida e não paga. Conforme o Código Penal a hipótese configu…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2005· TJ MA

Quanto aos crimes contra a administração crime praticado por funcionário público, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2005· TJ MA

“X” conhecido de “Y”, soube que este estava respondendo a um processo crime. “X” procurou “Y” informando-o de que poderia ajudá-lo no referido processo, pois tinha grande influência com o promotor de justiça responsável…

Direito PenalAplicação da pena· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2005· TJ MA

X, do sexo masculino, sabe que é portador de AIDS, mesmo assim mantém relação sexual sem preservativo com a E, do sexo feminino, que desconhecendo a doença é contaminada. A X será imputado:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2005· TJ MA

Segundo o Código Penal é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· TJ MA

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrescrição penal· 2005· TJ MA

Sobre a prescrição no direito penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· TJ MA

Se um cidadão chama outro cidadão de idiota, bobalhão ou imbecil sua conduta será tipificada como:

Direito PenalConcurso de crimes· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2005· TJ MA

O crime de induzimento e instigação ao suicídio é:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2005· TJ MA

“A”, funcionário público, é testemunha em um processo crime. Foi procurado por “B”, o réu, que lhe ofereceu uma grande quantia em dinheiro para que “A” mentisse em seu depoimento, favorecendo, assim, “B” no referido pro…