Direito Civil

Direito CivilBens públicos· 2006· Pref São Luís

São bens públicos de uso comum do povo, de acordo com o Código Civil:

Direito CivilDomicílio· 2006· Pref São Luís

De acordo com o Código Civil assinar a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDomicílio· 2006· Pref São Luís

Assinalar a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2006· Pref São Luís

De acordo com o Código Civil, far-se-á a averbação em registro público:

Direito CivilBens públicos· 2006· Pref São Luís

São bens públicos de uso especial, de acordo com o Código Civil, EXCETO:

Direito CivilPosse· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

Direito CivilDomicílio· 2005· TJ MA

Quanto ao domicílio é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilInventário e partilha· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

Direito CivilCasamento· 2005· TJ MA

Sobre a capacidade para contrair casamento é correto afirmar:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2005· TJ MA

Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2005· TJ MA

De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. A respeito deste assunto, assinale a alternativa correta:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2005· TJ MA

As serventias extrajudiciais compreendem os serviços notariais e de registro e destinam-se a:

Direito CivilCasamento· 2005· TJ MA

Não podem casar:

Direito CivilParentesco e filiação· 2005· TJ MA

Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· TJ MA

Cessará, para os menores, a incapacidade:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil: