Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2006· Pref São Luís

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa são assegurados aos litigantes nos processos:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2006· Pref São Luís

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2006· Pref São Luís

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2006· Pref São Luís

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa são assegurados aos litigantes nos processos:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· Pref São Luís

Com base nos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ MA

Subordinam-se disciplinarmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a seu Presidente:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ MA

Juiz Auditor, segundo os artigos 52 e seguintes, da Lei Complementar n.° 14/1991, é:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2005· TJ MA

De acordo com o artigo 8°, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça designará Juízes de 4ª entrância para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos,…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta, respeitante ao tema “Organização do Estado”, de acordo com a dicção emprestada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ MA

Quantos Desembargadores compõem o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão?

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ MA

Sobre a Justiça de Paz é correto afirmar:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2005· TJ MA

Os Magistrados gozam das seguintes garantias, EXCETO:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta. Emanam do Poder Judiciário os seguintes atos:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta: