Conforme o Código de Processo Penal, em… (ESAG 2005)

Questões de Direito Processual Penal · ESAG

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984ESAG 2005

TJ MA

Conforme o Código de Processo Penal, em relação a execução das medidas de segurança, no caso de internação, quando o internando estiver solto, será:

AExpedido mandado de captura, que será cumprido por oficial de justiça ou por autoridade policial.BExpedido mandado de captura, que será cumprido por oficial de justiça e pela autoridade policial.CExpedido mandado de captura, que será cumprido somente por oficial de justiça.DExpedido mandado de captura, que será cumprido somente pela autoridade policial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.