É correto afirmar que a intimação da se… (ESAG 2005)

Questões de Direito Processual Penal · ESAG

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesESAG 2005

TJ MA

É correto afirmar que a intimação da sentença, em conformidade com o Código de Processo Penal, será feita:

ASe o réu estiver preso, na pessoa de seu advogado.BO prazo do edital será de 30 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a i ano, e de 60 dias, nos outros casos.CMediante edital, se o réu, apesar de ter defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.DAo réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.