A propósito de sentença, assinale a opç… (ESAF 2006)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilNulidades processuaisESAF 2006

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A propósito de sentença, assinale a opção falsa.

AÉ absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.BO jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.CO provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição.DNão deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.ENo caso de julgamento ultra petita a nulidade pode deixar de ser declarada quando a sentença puder ser decotada na instância revisora.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.