Direito Processual Penal

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2018· TJ PI

Sobre o Inquérito Policial, Ministério Público e Sujeitos do Processo, analise as seguintes assertivas: 1- Constitui-se em procedimento preparatório da ação penal. de caráter judiciaL conduzido pela polícia judiciária (…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· TJ PI

A respeito do inquérito policial, nos termos previstos no Código de Processo Penal, todas as assertivas est'ão corretas, EXCETO:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2018· TJ PI

Acerca do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2018· TJ PI

No que tange à prova, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2018· TJ PI

No que se refere aos princípios que regem o processo penal, aplicação e interpretação da lei processual, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

No que tange ao procedimento sumaríssimo previsto na lei dos Juizados Especiais Criminais, analise as seguintes assertivas: I - Para o oferecimento da denúncia, que será elaborada com base em termo circunstanciado de oc…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2018· TJ PI

Acerca da Execução Penal, analise as seguintes assertivas: I - São órgãos da execução penal, entre outros, o Juízo da Execução, os Departamentos Penitenciários. o Conselho da Cidade e o Patronato. li - Segundo jurisprud…