Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2019· TJ PI

Em relação às Q!QYfil:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2019· TJ PI

Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá aos honorários advocatícios e à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa incorreta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

De acordo com o artigo 14, da lei 9.099/95, seus parágrafos e incisos, o processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido. Assinale a alternativa INCORRETA sobre a forma de elaboração do pedido:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· TJ PI

Conforme a disciplina das normas fundamentais, do direito intertemporal e da função jurisdicional no Código de Processo civil de 201 5, marque a alt ernativa correta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· TJ PI

Marque a alternativa INCORRETA acerca das normas fundamentais previstas no Código de Processo Civil vigente:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2019· TJ PI

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2019· TJ PI

No tocante à execução de alimentos, é correto afirmar:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· TJ PI

O CPC dispõe que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2019· TJ PI

Acerca das disposições da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa corret a:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2019· TJ PI

De acordo com a Lei 12.153/09, que dispõe sobre os juizados da fazenda pública é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· TJ PI

Joana ajuizou ação judicial em face de Pedro. Na petição inicial, indicou o desinteresse de comparecer à audiência de conciliação. Todavia, o juiz determinou a realização da audiência e a citação do réu para comparecime…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Diante da Lei 9.099/95, nos juizados especiais cíveis, é~ afirmar:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2019· TJ PI

Sobre as nulidades, analise as assertivas a seguir e assinale a correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Assinale a alternativa correta, de acordo com o regime dos Juizados Especiais:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2019· TJ PI

Sobre tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· TJ PI

Considere as seguintes afirmativas acerca do tema da audiência de conciliação ou de mediação no seio do Código de Processo Civil. Assinale o item correto:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2019· TJ PI

De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre as regras de competência:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2019· TJ PI

Assinale a alternativa INCORRETA, com fundamento nos artigos 30 a 37 da Lei 9.099/95:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2018· TJ PI

A vigência do Novo Código Processual Civil trouxe algumas novidades no que se refere à prática dos atos processuais. Em regra, o referido códex determina que os atos processuais sejam realizados em dias úteis, das seis…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2018· TJ PI

JOSÉ DE TAL ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra o BANCO XIS, em razão de perceber descontos indevidos em sua conta. Todavia, o autor deixou de indicar a quantificação dos danos m…