Sobre as nulidades, analise as assertiv… (EJUD PI 2019)

Questões de Direito Processual Civil · EJUD PI

Direito Processual CivilNulidades processuaisEJUD PI 2019

TJ PI

Sobre as nulidades, analise as assertivas a seguir e assinale a correta:

ACaso o processo tenha tramitado sem conhecimento do Ministério Público, quando este tiver obrigatoriedade de intervir, o juiz tornará nulo todo o procedimento.BAs citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, salvo nos juizados especiais.CAinda que se possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz a pronunciará ou mandará repetir o ato, dependendo da situação.DDar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa apenas do réu.EA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.