Direito Processual Civil

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2018· TJ PI

Conforme os ditames do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) analise o seguinte caso concreto: Ana Maria ajuizou a competente Ação de Indenização por Danos Materiais contra João de Deus, em razão de acidente aut…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2018· TJ PI

São requisitos da petição inicial, EXCETO:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2018· TJ PI

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o Juiz, independentemente da citação do réu, julgará 1 liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2018· TJ PI

João foi condenado a pagar a Maria uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em sentença publicada em 16 de março de 2016, cujo processo tramitou sob o rito ordinário. João apresentou ape…

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2018· TJ PI

Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2018· TJ PI

A respeito da Lei nº 12.153/2009, analise a assertiva INCORRETA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

São recursos cabíveis, em sede de Juizados Especiais:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2018· TJ PI

Considerando as inovações dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

De acordo com a Lei 9.099/95, uão são consideradas causas cíveis de menor complexidade:

Direito Processual CivilApelação· 2018· TJ PI

Acerca do recurso de Apelação, de acordo com o Novo Cód igo de Processo C ivil, é CORRETO afirm ar que:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2018· TJ PI

A respeito do processo civil, no que tange às possibilidades de suspensão do mesmo, tecem-se as seguintes afirmativas: 1- No caso de morte do procurador de qualquer das partes. ainda que iniciada a audiência de instruçã…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2018· TJ PI

Conforme Artigo 42, do novo código processual civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ficando ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2018· TJ PI

Em relação aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA: