Direito Processual Civil

Direito Processual CivilApelação· 2022· TJ PI

Sobre os recursos no ordenamento processual civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2022· TJ PI

Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, está-se diante de litisconsórcio:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2022· TJ PI

Trata-se de atividade que o juiz deve exercer no saneamento do processo, EXCETO:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· TJ PI

Observando os princípios e normas presentes no Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo: I. A competência em razão da matéria é derrogável pela vontade das partes. II. A conexão não determina a reunião do…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2021· TJ PI

Sobre intervenção de terceiros, podemos afirmar, exceto:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2021· TJ PI

Assinale a alternativa certa, nos termos do CPC:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2021· TJ PI

À luz do Código de Processo Civil, na contagem dos prazos processuais:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2021· TJ PI

Considera-se atividade de saneamento do processo, exceto:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2021· TJ PI

Assinale a alternativa certa, nos termos do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2021· TJ PI

Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito do Litisconsórcio, assinale a alternativa errada:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os embargos de declaração:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· TJ PI

Em matéria sobre direito probatório, é correto afirmar:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2021· TJ PI

No que pertine aos princípios gerais do Direito Processual Civil, podemos afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2021· TJ PI

Acerca da Lei nº 7.347/1985 (ação civil pública), não têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2021· TJ PI

No tocante à tutela provisória, é correto afirmar, exceto:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Levando-se em conta os atos processuais nos juizados podemos afirmar que: I - Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária; II- Na…

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2021· TJ PI

Sobre antecipação da tutela jurisdicional é correto afirmar:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· TJ PI

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/2009.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2019· TJ PI

Sobre as tutelas provisonas estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa~-

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Leia as assertivas abaixo, que fazem referência a entendimento do FONAJE. 1 - O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. li - São cabíveis a tu…