Questões de Direito Processual Civil · EJUD PI

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisEJUD PI 2019

TJ PI

Questão de Direito Processual Civil

4 1. Sobre as nulidades, analise as assertivas a seguir e assinale a correta: A) Caso o processo tenha tramitado sem con hecimento do Ministério Público, quando este t iver obrigatoriedade de intervir, o juiz tornará nulo todo o procedimento. 8) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, salvo nos juizados especiais. C) Ainda que se possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz a 6 EJUD • ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIARIOS DE NlvEL SUPERIOR pronunciará ou mandará repetir o ato, dependendo da situação. D) Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa apenas do réu. E) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

Sobre tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.