Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisEJUD PI 2019
TJ PI
Questão de Direito Processual Civil
4 1. Sobre as nulidades, analise as assertivas a seguir e assinale a correta: A) Caso o processo tenha tramitado sem con hecimento do Ministério Público, quando este t iver obrigatoriedade de intervir, o juiz tornará nulo todo o procedimento. 8) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, salvo nos juizados especiais. C) Ainda que se possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz a 6 EJUD • ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIARIOS DE NlvEL SUPERIOR pronunciará ou mandará repetir o ato, dependendo da situação. D) Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa apenas do réu. E) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
Sobre tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Mais questões de Tutela provisória: disposições gerais
- FGV 2026No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
- Vunesp 2026Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante
- CPCON 2026A principal característica finalística da tutela de urgência é a busca pela mitigação dos riscos da demora processual, através de uma cognição sumária e não definitiva. Trata-se d…
- IBADE 2026A tutela provisória no processo civil brasileiro:
- Legalle 2026Em uma ação de cobrança contra o Município, o autor demonstra que há um risco iminerrte de perecimento do direito e que a probabilidade do direito é elevada. Ele requer a concessã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


