Direito Processual Civil

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Em relação à audiência de conciliação e mediação e os procedimentos inerentes à sua realização, nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2025· TJ PI

O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de fixação de calendário para a prática de atos processuais. Sobre o referido tema, analise as afirmativas a seguir: I. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar ca…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Os chamados ‘processos autocompositivos’ compreendem tanto os processos que se conduzem diretamente ao acordo, como é de forma preponderante a conciliação – que será apresentada a seguir –, quanto a soluções facilitadas…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Acerca dos mediadores, assinale a alternativa CORRETA, com base nas disposições da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015.

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Sobre o conceito de Online Dispute Resolution (ODR), assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2025· TJ PI

A respeito da prática eletrônica dos atos processuais e suas disposições no Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), assinale a alternativa FALSA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2025· TJ PI

A Lei n. 9.099/95 contempla os principais regramentos a respeito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A respeito da competência dos Juizados Especiais Cíveis, trazidas pela referida lei, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2025· TJ PI

Durante um conflito judicial, as partes são incentivadas a colaborar entre si, respeitando a verdade dos fatos e o bom andamento do processo. Esse comportamento está relacionado com qual princípio?

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Analise as assertivas e marque a opção CORRETA: I. O princípio da celeridade é o dever de estimular os interessados a aprenderem a melhor resolverem seus conflitos futuros em função da experiência de justiça vivenciada…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· TJ PI

No contexto do processo civil contemporâneo, a cooperação processual impõe às partes e ao juiz:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2025· TJ PI

Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2025· TJ PI

O Código de Processo Civil preleciona que o pedido de cooperação jurisdicional pode ser executado como auxílio direto, reunião ou apensamento de processos, prestação de informações e atos concertados entre os juízes coo…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 125/2010, considerando que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriad…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Sobre a Recomendação n. 71/2020, do CNJ, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

A solução consensual nos processos estruturais apresenta várias vantagens em relação à decisão judicial imposta. Sobre essas vantagens, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

As regras que regem o procedimento da conciliação/ mediação, conforme exposto no anexo III, da Resolução n. 125, do CNJ, são normas de conduta a serem observadas pelos conciliadores/mediadores para o bom desenvolvimento…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2025· TJ PI

Sobre o agravo de instrumento, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2022· TJ PI

Pode-se afirmar que o poder geral de efetivação das tutelas provisórias consiste em que:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· TJ PI

Trata-se de norma fundamental do processo, EXCETO:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2022· TJ PI

Analise as assertivas abaixo e aponte a INCORRETA: