Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· TJ PI

No que toca aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no corpo da Constituição Federal, todas as assertivas estão corretas, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

Em relação ao Poder Judiciário, nos termos expressos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2021· TJ PI

No que toca ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

Tendo em consideração os princípios constitucionais da ordem econômica e da função socioambiental da propriedade, combinados com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

No que tange à ordem econômica e financeira, nos moldes contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2021· TJ PI

Sobre processo legislativo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

À luz das normas constitucionais, a respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· TJ PI

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· TJ PI

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no corpo da Constituição Federal, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2019· TJ PI

Em relação à organização dos Poderes, nos termos contidos na Constituição Federal, especialmente no que toca ao Poder Judiciário, assinale a assertiva INCORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2019· TJ PI

São órgãos do Poder Judiciário,~:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2019· TJ PI

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal, a individualização da pena será regulamentada por lei, sendo incorreto afirmar que, em nenhuma hipótese, será tolerada pena:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· TJ PI

Sobre os direitos individuais, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2019· TJ PI

A garantia constante do art. 5°, XXXVII, da CF/88, que consiste na proibição de juízo ou tribunal de exceção criado ex post facto para o julgamento de um determinado caso concreto ou pessoa, está intimamente ligado ao p…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· TJ PI

Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores, é~ dizer que:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2019· TJ PI

Sobre a súmula vinculante, marque a alternativa c_orre.tg:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· TJ PI

São considerados direitos sociais, segundo a Carta Magna de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· TJ PI

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,~:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2019· TJ PI

À luz das disposições constitucionais, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· TJ PI

No que toca à organização do Estado, mais especificamente em relação à Administração Pública, nos moldes previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: