Direito Civil

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· TJ PI

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e com…

Direito CivilSucessão em geral· 2019· TJ PI

Acerca do instituto da Sucessão, assinale a alternativa correta:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2019· TJ PI

Sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos, é correto afirmar:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2019· TJ PI

Sobre o negócio jurídico, aponte a alternativa errada:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2019· TJ PI

Sobre as regras de prescrição dispostas no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa errada:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· TJ PI

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil, contudo, cessará em determinadas situações, EXCETO:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2018· TJ PI

Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:

Direito CivilSucessão legítima· 2018· TJ PI

A respeito da sucessão legítima, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilCasamento· 2018· TJ PI

Nos termos do disposto no art. 1.521 do Código Civil, constituem impedimentos ao casamento, EXCETO:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2018· TJ PI

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· TJ PI

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos expressos no Código Civil, marque a alternativa CORRETA: 3 tt1 EJUD ~ UCCIAJWICWADOn.wl

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2018· TJ PI

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é FALSA a seguinte afirmativa:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2018· TJ PI

Com referência aos contratos, no Direito Civil, marque a opção INCORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2018· TJ PI

Considerando as previsões no CDC sobre Prescrição e Decadência, assinale a alternativa ERRADA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· TJ PI

No que concerne à prescrição e à decadência, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2018· TJ PI

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Conforme a afirmação acima, julgue os it…

Direito CivilParentesco e filiação· 2018· TJ PI

Quanto ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2018· TJ PI

Havendo indício de prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. De acordo com afirmação acima julgue os itens a seguir.…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2018· TJ PI

A respeito do Direito das Obrigações e dos Contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2018· TJ PI

A respeito do instituto da Decadência, previsto no CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: