Considerando que a liberdade assistida… (EJUD PI 2019)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimentoEJUD PI 2019

TJ PI

Considerando que a liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contempla seu principal objetivo.

ADiminuir a liberdade dos infratores.BReeducar o infrator através do trabalho assistido.CDeterminar que as empresas sejam obrigadas a admitirem os estudantes em conflito com a lei.DAcompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.EManter a vigilância do menor infrator em qualquer local que ele estiver.

Mais questões de Medidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento

IBPTEC 2026As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação o…
FCC 2026Em caso de internação em estabelecimento educacional, como medida socioeducativa, o prazo de internação não poderá ser superior a
FDC 2026O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Assinale abaixo a opção que co…
EJUD PI 2026Sobre o procedimento de depoimento especial, assinale a alternativa CORRETA.
FCC 2026A capacidade de cumprimento é critério expressamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a ser considerado na decisão que impõe

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.