Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· PC AP

Quando o Poder Executivo produz determinado ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, competirá ao Congresso Nacional

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2006· PC AP

Nos termos do art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, conceder-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2006· PC AP

Com relação à organização político-administrativa do Estado Brasileiro, marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2006· PC AP

É correto afirmar, em relação à Ordem Social que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· PC AP

O princípio da supremacia constitucional requer que todas as situações jurídicas se conformem com os preceitos da Constituição, sob pena de inconstitucionalidade. Baseando em tal afirmativa é correto afirmar:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2006· PC AP

Quando o assunto é Imunidade Parlamentar, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2006· PC AP

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2006· PC AP

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvos nos casos previstos na Constituição Federal. Nestes termos, são privativos de brasileiros natos, além dos cargos de Presidente e Vic…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2006· PC AP

Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· PC AP

Marque a alternativa correta: BRANCA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· PC AP

Assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2006· PC AP

Em relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2006· PC AP

No concernente aos Direitos Sociais, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2006· PC AP

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Mandado de Injunção constitui garantia que tem por fim:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2006· PC AP

Em relação às Comissões Parlamentares de inquérito, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2006· PC AP

Marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2006· PC AP

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2004· Pref Macapá

A oferta de educação pelo poder público municipal deve cobrir, com prioridade,

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2004· IAPEN AP

Acerca dos direitos individuais e coletivos, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2004· Pref Macapá

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Capítulo II, artigo 4º, a assistência é regida por qual dos princípios abaixo?