Direitos Humanos

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2026· UNIFAP

O aumento dos deslocamentos forçados decorrentes de guerras, perseguições políticas, violência generalizada, crises humanitárias e insegurança alimentar desafia os Estados contemporâneos a conciliar soberania nacional,…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2026· UNIFAP

O crescimento das plataformas de apostas on-line no Brasil reacendeu o debate sobre a proteção do consumidor diante de práticas potencialmente indutoras de comportamento compulsivo. Em meio à expansão desse mercado, o E…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2026· UNIFAP

A Reforma Psiquiátrica brasileira, instituída pela Lei n. 10.216/2001, redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Com base nessa legisl…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2010· CDSA

Tomando como base o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é conhecida internacionalmente como sendo o tratado de direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2010· CDSA

“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, seja qual for seu estado civil, com base na igualdade do…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2010· CDSA

Tomando como base o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é conhecida internacionalmente como sendo o tratado de direito humanos, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. I – Toda pes…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2010· CDSA

Pode-se definir os Direito Humanos como sendo:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2010· CDSA

No Brasil, os Direitos Humanos estão estampados principalmente na Constituição Federal. Com base nisto, a respeito da aplicação dos dogmas internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico nac…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2010· CDSA

Pode-se relacionar como características dos Direitos Humanos

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2010· CDSA

A respeito da responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos diz-se que a mesma é

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2010· CDSA

A respeito do Direito Internacional Humanitário (DIH), analise os itens abaixo e assinale a opção CORRETA: I - O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoa…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2010· CDSA

Analise as assertivas abaixo. – Pessoa que em consequência dos acontecimentos ocorridos antes de 1º de Janeiro de 1951, e devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo socia…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2009· SEAD AP

De acordo com a Instrução Normativa n. 16, de 24 de março de 2004, emitida pelo INCRA, o reconhecimento das comunidades quilombolas implica, inicialmente, em duas ações. Identifique a alternativa CORRETA, sobre essas aç…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2009· SEAD AP

O processo de reconhecimento e legalização de terras quilombolas foi possível no Brasil, a partir da criação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal de 1988. O Decreto n.…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2006· PC AP

I – Dispõe o Pacto de São José da Costa Rica que não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido. II – O mesmo Pacto impõe que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial…