Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2026· UNIFAP

A intensificação dos eventos climáticos extremos nas últimas décadas (secas na Amazônia, enchentes no Sul do Brasil, ondas de calor na Europa e incêndios florestais em diferentes continentes), evidencia a relação entre…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2026· UNIFAP

Em reportagem veiculada pela CNN Brasil, foi noticiado o rompimento de uma barragem associada a atividades garimpeiras no Estado do Amapá, causando alteração da coloração da água e preocupação quanto à possível contamin…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· UNIFAP

Com relação aos RESÍDUOS INDUSTRIAIS, marque a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2015· UNIFAP

Para realizar as atividades de captura de aves, é necessário obter licença específica concedida:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2012· UNIFAP

A estratégia da gestão integrada de resíduos sólidos encontrada na literatura da área sugere que a ordem de prioridade seja: 7

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2012· UNIFAP

O problema central do resíduo sólido municipal pode ser separado em três processos principais:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2010· CDSA

Aspectos referentes ao sedimento em suspensão, em todas as suas fases: erosão, transporte e depósito, têm efeitos sobre o meio ambiente: É possível afirmar que os sólidos em suspensão afetam os peixes, pois

Direito AmbientalOutros temas· 2010· CDSA

Para efeito da Resolução nº. 001/86 do CONAMA considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultan…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· CDSA

O processo de licenciamento ambiental de obras portuárias e costeiras, segundo Alfredini e Arsaki (2009), deve obrigatoriamente estar embasado no Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Licença Prévia, consubstanciado no Re…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2010· CDSA

Tomando como referência o Código Florestal (Lei nº. 4.771/65), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2010· CDSA

A Lei nº. 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Assim, assinale dentre as opções abaixo aquela que NÃO corresponde a um dos objetivos da referida política nacional.

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2010· CDSA

Ainda com relação a Lei nº. 9.985/00, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise os itens e marque a opção VERDADEIRA. I – As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2010· CDSA

O licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA). Assim, assinale a alternativa que…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2010· CDSA

A exemplo do último acidente da plataforma de petróleo ocorrido nos EUA em maio de 2010, o espalhamento de uma camada de hidrocarbonetos sobre a superfície da água do mar é um fenômeno de interesse ambiental, desde o in…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· CDSA

Considerando o que dispõe a Resolução nº. 237/97 do CONAMA, analise as afirmativas abaixo e marque opção CORRETA. I – Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licenc…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· CDSA

De acordo com a Lei nº. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a opção CORRETA.

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2010· CDSA

Segundo a ABNT (NBR 8419) o aterro sanitário é o processo mais aplicado no mundo, por causa do seu baixo custo. Ele é seguro e bastante simples, além do fato de que os processos de tratamento de resíduos também geram re…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2010· CDSA

Os problemas gerados pelos sedimentos são devidos à erosão, transporte, depósito e compactação de sedimentos: É correto dizer que em relação a problemas essencialmente relacionados aos depósitos de sedimentos

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· CDSA

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985/00).

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2010· CDSA

As principais atividades e ações que oferecem risco potencial ou efetivo ao meio ambiente, decorrentes da utilização e operação de embarcações são: carga e descarga; limpeza de compartimentos como praça de máquinas, con…