Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2010· CDSA

O Orçamento dos Estados é composto por receitas e despesas. No conjunto das receitas há o grupo das receitas tributárias, importante fonte de arrecadação. Com relação aos tributos de competência dos estados analise as q…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2010· CDSA

Considerando o que dispõe a Constituição Federal brasileira acerca do meio ambiente, julgue as assertivas a seguir e marque a opção verdadeira. I – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de u…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2009· SEAD AP

“O modelo de gestão gerencial do Poder Executivo, inspirado na filosofia de participação e parceria com todos os segmentos da sociedade, tem como premissas básicas a ética na condução dos interesses públicos, a responsa…

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2009· SEAD AP

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá): I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural. II – executar obras de infraest…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2009· SEAD AP

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá): I–criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural. II–executar obras de infraestrutu…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2009· SEAD AP

É CORRETO afirmar que compete privativamente à União legislar sobre

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2009· UNIFAP

Levando em conta o assunto tratado em um documento, assinale a opção que não implica em restrição de acesso.

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2009· SEAD AP

Marque a alternativa em que se apresenta genericamente o significado da expressão “democracia representativa”.

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2009· SEAD AP

11 Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá): I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural. II – executar obras de infra…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· SEAD AP

Analise o texto abaixo. “Desde a promulgação do Estatuto da Cidade [Lei 10.257/2001] quase não surgiu manifestação de discordância. Ao contrário, foram meses de incomparável profusão de elogios a uma das mais aguardadas…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· SEAD AP

Assinale a alternativa CORRETA entre as que se seguem.

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2009· SEAD AP

Quanto à formação histórica do Estado Democrático pode-se afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· SEAD AP

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2009· SEAD AP

No que diz respeito às modalidades de decisão, a regra fundamental da democracia é

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2009· SEAD AP

Assinale a proposição CORRETA quanto a Constituição brasileira.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2009· SEAD AP

Assinale a alternativa em que se apresentam os três conjuntos de direitos que compõem os direitos do cidadão.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2009· SEAD AP

Art. 197 “Compete aos Municípios, de acordo com as respectivas diretrizes de desenvolvimento urbano, a criação e regularização das zonas industriais, obedecendo aos critérios estabelecidos em lei estadual e respeitadas…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2009· SEAD AP

Nas democracias representativas existentes, o papel de representante atende a duas características claramente definida:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2009· SEAD AP

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá): I – respeito aos direitos humanos e cidadania. II – propor grupos de trabalhos temáticos. III – sustentabilidade…