Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialNR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade· 2026· UNIFAP

A NR-10 determina que nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR-26. Dentre as situações que ex…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2026· UNIFAP

De acordo com o Anexo III da NR‑09 (Calor), a organização deve orientar os trabalhadores expostos sobre, dentre outros aspectos:

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2015· UNIFAP

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA- tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e com a…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2015· PM AP

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de Autoridade· 2010· CDSA

Ainda nos termos da Lei nº. 4.898/65, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I - O processo administrativo que apurar o possível abuso de autoridade poderá ser sobrestado para o fim de aguardar a dec…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de Autoridade· 2010· CDSA

Entende-se por autoridade, de acordo com a Lei nº. 4.898/65, quem ocupa

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de Autoridade· 2010· CDSA

Com base na Lei nº. 4.898/65, não constitui abuso de autoridade

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2009· UNIFAP

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), NÃO se constitui objetivo da Assistência Social:

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2009· CBM AP

Assinale a única proposição que NÃO SE REFERE ao que os Atos Institucionais no Regime Militar possibilitaram:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2009· UNIFAP

Entre as alternativas abaixo, assinale a que se constitui competência do Conselho Federal de Serviço Social:

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2006· PC AP

A atividade policial, por suas características e finalidades, fundamenta-se expressamente nos seguintes princípios básicos e institucionais:

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2006· PC AP

Marque a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

Uma das opções abaixo não constitui um dos deveres funcionais do policial civil:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

Conforme a Lei Orgânica da Polícia Civil, todos os itens abaixo são atribuições do Delegado de Polícia, exceto,

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil, a pena de demissão será aplicada nos seguintes casos, exceto:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

Não está expressamente prevista como uma das atribuições do Oficial de Polícia Civil, consoante o art. 59 da Lei Orgânica da Polícia Civil,

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

Entre as recompensas que poderão ser concedidas ao policial civil, é correto afirmar, em relação aos prêmios: I – Ato que caracterize dedicação excepcional no cumprimento do dever, transcendendo o que é normalmente exig…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2006· PC AP

Quanto às atribuições da Polícia Civil, analise as assertivas: I – Colaborar com a convivência harmoniosa da sociedade, respeitando a dignidade da pessoa humana e protegendo os direitos coletivos e individuais. II – Pra…

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2006· PC AP

Em conformidade com a Lei Orgânica da Polícia Civil, são penalidades disciplinares:

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2004· CBM AP

Após perceber tardiamente o incêndio descrito no texto Il, Pedro apressou-se em preparar a mangueira para combater o fogo com jatos de água sob pressão. Nesse caso, segundo a NR-23, ele poderia auxiliar no combate ao in…