Questões DEPSEC UNIFAP

Direito Civil

12 questões de provas da DEPSEC UNIFAP, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilOutros temas· 2026· UNIFAP

    Assinale a alternativa CORRETA.

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  2. Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2026· UNIFAP

    O crescimento das plataformas de apostas on-line no Brasil reacendeu o debate sobre a proteção do consumidor diante de práticas potencialmente indutoras de comportamento compulsivo. Em meio à expansão desse mercado, o E…

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  3. Direito CivilObrigações solidárias· 2009· SEAD AP

    A solidariedade não se presume, para tanto é CORRETO dizer que

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  4. Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2009· SEAD AP

    O Índice de aproveitamento de uma edificação de 8 pavimentos iguais (12,00 x 8,00) m, edificada em um lote urbano de (15,00 x 40,00) m, é:

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  5. Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2009· SEAD AP

    Quais os principais instrumentos de indução do desenvolvimento contidos no estatuto da cidade que podem ser usados no Plano Diretor?

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  6. Direito CivilFiança· 2009· SEAD AP

    O benefício de ordem no contrato de fiança significa que

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  7. Direito CivilModalidades das obrigações· 2009· SEAD AP

    Caso o contrato silencie sobre quem deve escolher a coisa devida nas obrigações alternativas, a escolha cabe

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  8. Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2009· SEAD AP

    De acordo com o Código de Defesa do o Consumidor (Lei n 8.078/90, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa CORRETA.

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  9. Direito CivilAssociações e fundações· 2009· SEAD AP

    É de competência exclusiva da Assembléia Geral Extraordinária deliberar sobre os seguintes assuntos:

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  10. Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2009· SEAD AP

    Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

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  11. Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2009· SEAD AP

    A família é a base fundamental no desenvolvimento da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, ao regulamentar o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, preconiza como linha fundamental:

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  12. Direito CivilResponsabilidade civil profissional· 2004· PCA AP

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista é:

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