Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· UNIFAP

Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2026· UNIFAP

Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· UNIFAP

Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que presta serviços de limpeza no campus, s…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2026· UNIFAP

Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou cargos e majorou a remuneração de servidor…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· UNIFAP

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Durante a semana de integração dos novos servidores aprovados em concurso público para cargos de nível médio em uma universidade federal, foi promovida palestra sobre o regime constitucional da educação. Ao longo da exp…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2026· UNIFAP

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 prevê os chamados remédios constitucionais como garantias de proteção aos direitos fundamentais. Sobre o mandado de injunção e o mandado de segurança, analise as assertivas abai…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2026· UNIFAP

Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNIFAP

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· UNIFAP

Ao preencher os campos de classificação de informações no portal de transparência da universidade, o servidor precisou diferenciar os conceitos de informação, documento e informação pessoal previstos na Lei n. 12.527/20…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Considerando a distinção entre essas duas ca…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· UNIFAP

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2026· UNIFAP

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação de uma Universidade Federal precisa estruturar a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição. Por determinação regimental, o comitê deve ser composto po…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2026· UNIFAP

Sobre os princípios e a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· UNIFAP

Considerando a Lei n. 15.378/2026 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, analise a situação hipotética a seguir: Durante acompanhamento hospitalar em unidade pública de alta complexidade, uma paciente idosa,…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· UNIFAP

Durante uma aula de Direito Constitucional ministrada no curso de Direito de uma universidade federal, o professor propôs aos alunos uma análise crítica da organização político-administrativa do Estado brasileiro, disci…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· UNIFAP

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Consider…