Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2026· UNIFAP

Considerando a classificação dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2026· UNIFAP

Acerca dos atributos dos atos administrativos e suas implicações no regime jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2026· UNIFAP

No âmbito do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ), previsto no MOT, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2026· UNIFAP

Acerca do recurso administrativo disciplinado pela Lei n. 9.784/1999, analise as seguintes assertivas: I. O recurso administrativo será dirigido diretamente à autoridade hierarquicamente superior àquela que proferiu a d…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2026· UNIFAP

Sobre o controle administrativo exercido pela Administração Direta sobre as entidades da CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre as modalidades de controle da administração pública e seus critérios de classificação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2026· UNIFAP

Sobre a classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2026· UNIFAP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoFundações públicas· 2026· UNIFAP

Sobre as fundações instituídas pelo Poder Público no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2026· UNIFAP

Em análise de integridade de processo licitatório, a auditoria interna constatou-se participação de empresa cujo dirigente possui vínculo de parentesco em terceiro grau com servidor responsável pela fiscalização contrat…

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2026· UNIFAP

Durante auditoria interna em procedimento licitatório destinado à contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, verificou-se que o mesmo servidor foi designado simultaneamente para elaborar o…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2026· UNIFAP

A Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios define licitante como:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2026· UNIFAP

Sobre os agentes públicos no direito brasileiro, considerando a classificação adotada perante a Constituição Federal de 1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, assinale a alternativa COR…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2026· UNIFAP

Sobre o controle administrativo exercido pela Administração Direta sobre as entidades da CORRETA: 11

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2026· UNIFAP

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos define Estudo Técnico Preliminar como:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2026· UNIFAP

Sobre os princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· UNIFAP

Acerca das disposições gerais da Lei n. 8.429/1992, com a redação dada pela Lei n. 14.230/2021, relativas aos atos de improbidade administrativa, aos agentes sujeitos à lei e às sanções aplicáveis, analise as seguintes…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· UNIFAP

Acerca das disposições gerais da Lei n. 8.429/1992, com a redação dada pela Lei n. 14.230/2021, relativas aos atos de improbidade administrativa, aos agentes sujeitos à lei e às sanções aplicáveis, analise as seguintes…