Direito Penal

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2026· UNIFAP

No Brasil ocorreram 1.470 feminicídios em 2025, um triste recorde que supera os casos registrados desde a tipificação do crime em 2015. Os dados revelam que quase 65% dos crimes ocorrem dentro da residência da vítima, e…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2015· PM AP

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2015· PM AP

“Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. Esse tipo, descrito no Código Penal, corresponde a que espécie de crime?

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2015· PM AP

Em Direito Penal, a tipicidade permite-nos identificar

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2010· CDSA

Segundo o Código Penal, se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

Direito PenalDolo e culpa· 2010· CDSA

Nos termos da legislação penal, quando o agente quer o resultado ou aceita o risco de produzi-lo, diz-se que o crime será

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· CDSA

A conduta de o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de:

Direito PenalPeculato· 2010· CDSA

Analise as assertivas abaixo sobre o crime de peculato e marque a opção CORRETA. I – O crime de peculato se constitui em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou part…

Direito PenalLesão corporal· 2010· CDSA

Sobre o crime de lesão corporal, analise as afirmações abaixo e marque a opção CORRETA. I – É possível a aplicação do perdão judicial ao crime de lesão corporal, desde que cometido de forma culposa. II - O juiz, não sen…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2010· CDSA

Quando, iniciada a execução, não se consuma o crime por circunstâncias alheias à vontade do agente, diz-se que ocorreu

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2010· CDSA

A conduta de o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de ta…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2010· CDSA

Com base no que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre os crimes de furto e roubo, assinale a opção verdadeira.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· CDSA

O Código Penal Brasileiro elenca algumas situações em que, por mais que o agente tenha praticado o fato, o mesmo não responderá pelo crime. Assim, quem pratica a conduta em legítima defesa, estado de necessidade, estrit…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· CDSA

O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Esta é a hipótese de

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· CDSA

Em Direito Penal, o princípio da reserva legal pode ser definido pela máxima:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2010· CDSA

A respeito dos crimes previstos no Código Penal, assinale a opção correta. Quem vende coisa alheia como se fosse própria comente o crime de

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2010· CDSA

Suponha que Rosicláudio, com intenção de matar, dispare três tiros em Natanaílson, que se encontrava deitado em sua cama. Porém, na perícia foi detectado que a vítima já havia falecido de ataque cardíaco uma hora antes…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2010· CDSA

O crime será considerado consumado:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2010· CDSA

Julgue as assertivas abaixo e assinale a opção verdadeira, a respeito do crime de homicídio. I – As qualificadoras de motivo torpe e motivo fútil são consideradas sinônimas. II – Sendo culposo o homicídio, a pena é aume…

Direito PenalAplicação da pena· 2009· SEAD AP

É CORRETO afirmar que, por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem: